A Legislação referente ao uso de catalisadores foi implantada em1992, e exigia o catalisador nos modelos a gasolina, o que se estendeu a todos os veículos "zero quilômetro", a partir de 1993. Decreto Nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999.

Lei de Crimes Ambientais

Assim, a verificação do estado do catalisador é essencial e pode ser feita facilmente por meio de análise do nível de monóxido de carbono. Vale lembrar também que alguns modelos de veículos já trazem em seu painel uma luz de aviso sobre o catalisador, o que facilita sua verificação.